Casa Verde e Amarela – Agora é a sua vez!

casa verde e amarela

Programa Casa Verde e Amarela

O substituto do Programa Minha Casa Minha Vida
O conteúdo mais completo sobre o Casa Verde e Amarela; Novidades; Regras; Dicas e Sugestões
Fazemos a sua simulação de financiamento totalmente de graça!

Programa Casa Verde e Amarela já está em vigor

Novo programa irá financiar não apenas imóveis como também reformas e regularização fundiária

O Programa Minha Casa, Minha Vida foi um programa de habitação lançado em março de 2009 pelo Governo Federal e tinha o objetivo de subsidiar a aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias com renda de até R$ 1.800,00 e facilitar as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até de até R$ 9.000,00

Com quase 12 anos de existência o programa Minha Casa Minha Vida apesar de ter beneficiado muitas pessoas já apresentava vários problemas e precisa de grandes mudanças para poder se adaptar ao novo momento do mercado imobiliário.

Casa Verde e Amarela – Origem

Originário de medida provisória aprovada em dezembro, o programa oferece linhas de crédito para reformas e aquisição de imóveis.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118/21, que cria o Programa Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural.

A lei é originada da Medida Provisória 996/20, aprovada pela Câmara em dezembro de 2020. O novo programa habitacional substituiu o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009.

Foi um trabalho do Presidente, Jair Bolsonaro, e dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Já no mesmo dia do lançamento, dia 25 de Agosto de 2020, O Governo Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória que instituiu o programa Casa Verde e Amarela.

As Principais diferenças entre o Minha Casa, Minha Vida e o novo Programa Casa Verde e Amarela são:

Modalidade de Atendimento

 
Minha Casa Minha Vida

única modalidade era produção habitacional.

Casa Verde e Amarela

atua com diversas modalidades – regularização fundiária, melhoria e produção habitacional financiada.

Novas taxas de juros de acordo com os grupos:

Minha Casa Minha Vida

uma única taxa de juro para todo o País, com a variação de acordo com as faixas de renda

Casa Verde e Amarela

taxas de juros variadas, de acordo com a faixa de renda e a localidade do imóvel. Redução da taxa para moradores do Norte e Nordeste, ampliação da abrangência de beneficiadas nessas localidades, com rendimento de até R$ 2,6 mil e aumento do limite do valor do imóvel financiado.

Casa Verde e Amarela – Visão Geral

Com o intuito de atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o Financiamento Habitacional até 2024, proporcionando um incremento de mais 350 mil habitações, o programa desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pretende dar mais eficiência à aplicação dos recursos, através da redução na taxa de juros, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de mudanças na remuneração do agente financeiro.

Além do Financiamento Habitacional, o programa atua no incentivo a Regularização Fundiária e melhoria de residências, através das Reformas de Obras, exclusivo para o Grupo 01, e voltado para imóveis que enfrentam problemas de inadequações, como falta de banheiro, por exemplo. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024.

Casa Verde e Amarela – O que é?

É o novo programa habitacional do Governo Federal que tem como objetivo promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas, com renda mensal de até R$ 7.000,00 (sete mil reais), associado ao desenvolvimento econômico, à geração de trabalho e renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população urbana.

O Casa Verde e Amarela, surgiu para substituir o Minha Casa Minha Vida, porém a essência do programa continua a mesma, ajudar as famílias de baixa renda na conquista de uma moradia própria de qualidade.

Só para lembrar que para participar do programa,

  • Você não poder ser dono de algum imóvel, os benefícios são válidos apenas para a compra do primeiro imóvel, logo você não pode ter nenhum imóvel no seu nome.
  • Não pode ter restrições de crédito, você precisa estar com seu nome limpo para poder conseguir os benefícios do programa.
  • Evite empréstimos consignados,
  • Comprovação de Renda, você vai precisar apresentar seu contracheque ou extratos bancários dos últimos meses no caso de autônomos.

Entenda que apesar dos benefícios do programa, a contratação é igual a de um financiamento imobiliário comum,

O programa pretende atender mais de um milhão e seiscentas mil (1.600.000) famílias até 2024, é um incremento de mais de trezentos e cinquenta mil (350.000) moradias do que se poderia atender com o Minha Casa Minha Vida nos parâmetros atuais.

O programa tem como foco a Regularização Fundiária, a Melhoria Habitacional e Menores Taxas de Juros para as famílias de baixa renda.

Casa Verde e Amarela – Como funciona?

O programa funciona em três (3) frentes; Regularização Fundiária e Financiamento Imobiliário, que estarão disponíveis aos grupos 1, 2 e 3 e Reforma de Obras que estará disponível somente para o grupo 1

Os grupos dividem a população por faixas de renda e apresenta taxas de juros diferenciadas para a região Norte e Nordeste do país,

 

 

Moradores do Sul, Sudeste e Centro Oeste

Taxa de Juros

 
 

Renda

cotista FGTS

não cotista FGTS

G1

Até 2.000,00

4,50%

5,25%

G2

2.000,00 a 4.000,00

5,00%

7,00%

G3

4.000,00 a 7.000,00

7,66%

8,16%

    
 

Moradores Norte e Nordeste

  
 

Renda

  

G1

Até 2.000,00

4,25%

5,00%

G2

2.000,00 a 4.000,00

4,75%

7,00%

G3

4.000,00 a 7.000,00

7,66%

8,16%

Os cotistas do FGTS que recebem o benefício de uma taxa de juros menor, são aqueles trabalhadores que possuem no mínimo 3 anos de contribuição do FGTS, mesmo que não seja por 3 anos consecutivos.

A meta da Regularização Fundiária é mapear as famílias que estão em terrenos e casas irregulares, ou seja, fora das exigências da lei, e regularizar a situação dessas famílias, fornecendo Matrícula e Escritura do Imóvel.

O objetivo inicial é de regularizar mais de cento e trinta mil (130.000) imóveis nos primeiros 12 meses do programa, lançado em 25 de agosto de 2020.

Quanto a Reformas ou Retomada de Obras, o programa prevê reforma e ampliação do imóvel, no que abrange, Construção de telhado, Quarto extra, Banheiro, Instalações Elétricas ou Hidráulicas, Colocação de Piso e Acabamentos em geral.

Também poderão ser instalados Equipamentos de aquecimento solar ou de Eficiência energética,

Casa Verde e Amarela – Financiamento Habitacional

O Programa Casa Verde e Amarela pretende garantir mais recursos para financiamento da casa própria. Isso será possível com a menor taxa de juros da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e com mudanças na remuneração do agente financeiro.

As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas de juros em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e em até 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil.

Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%.

O programa também prevê a redução da parcela de spread bancário (diferença entre o valor pago pelo banco aos correntistas e o cobrado nas operações de crédito) pago pelo Fundo aos agentes financeiros operadores do programa, sem comprometer a sustentabilidade das operações.

Em 2019, foram disponibilizados R$ 62 bilhões do FGTS para financiamentos habitacionais e, neste ano, o montante deve alcançar R$ 61 bilhões – dos quais R$ 25 bilhões já serão direcionados para os contratos de créditos no formato do Casa Verde e Amarela.

As contratações de crédito viabilizadas por meio do Casa Verde e Amarela ocorrerão nos moldes já implementados pelos agentes financeiros: os cidadãos interessados devem procurar os agentes credenciados e os bancos operadores.

Casa Verde e Amarela – Novidades

As principais inovações do Casa Verde e Amarela são a criação de linhas de crédito para reformas de casas prontas e o aumento dos valores totais dos imóveis que poderão ser financiados.

Outra novidade é o financiamento da regularização fundiária urbana.

O novo programa habitacional será gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e custeado por recursos orçamentários, de fundos habitacionais e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Mais uma novidade é que as taxas de juros estão menores do que o Minha Casa Minha Vida que era o antigo programa habitacional do Governo Federal.

Também foi extinta a antiga faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida, um dos motivos era que ela se tornou inviável economicamente, se tornou insustentável para o Governo devido aos grandes valores de subsídio, o que acarretou diversos problemas, então quem comprou usando esta faixa, comprou e hoje ela não existe mais.

Ainda vale muito apena você comprar seu imóvel pelo programa Casa Verde Amarela, um dos motivos é que o mercado imobiliário vem se aquecendo e o valor dos imóveis devem aumentar, o que vai diminuir o poder de compra de muitas famílias.

Casa Verde e Amarela
Principais Dúvidas na modalidade do Financiamento Imobiliário,

Quanto aos subsídios!
Eles ainda existem e variam em cada Estado e com o perfil de cada pessoa. Os subsídios são um desconto que o programa Casa Verde e Amarela disponibiliza para o cidadão, esse desconto é utilizado de imediato, ou seja, é utilizado como parte do valor de entrada do imóvel, o que facilita ainda mais a compra do seu primeiro imóvel.

Para ter direito aos subsídios você deve estar participando do programa, estar no Grupo 01 ou no Grupo 02, ou seja ter uma renda de até R$ 4.000,00 e nunca ter recebido subsídio de outro programa.

Se você comprou um imóvel com subsídio e depois de um tempo você precisou vender e hoje não tem mais nenhum imóvel no seu nome, isso acontece muito em situação de partilha de bens após um divórcio. Você poderá voltar a comprar outro imóvel, porém não receberá os subsídios

Como é feito o cálculo do subsídio?
Basicamente o subsídio é calculado de acordo com a sua renda, quanto maior a sua renda, menor será o seu subsídio, o Governo entende que quem ganha menos precisa de uma ajudinha maior, logo se sua renda é maior você receberá um subsídio de valor menor, outro ponto levado para cálculo é a região. É uma maneira mais justa de equilibrar a ajuda do Governo, por esse motivo quem faz parte do Grupo 3 não recebe valor de subsídio.

Vale lembrar que o valor do subsídio vai variar também em relação as regiões, por exemplo, quem está no Grupo 01 e mora no DF, RJ e SP pode receber até R$ 29.000,00 de subsídio enquanto o morador da Região Sul, ES e MG poderão receber até R$ 23.200,00 e os moradores da Região Centro-Oeste, Norte e Nordeste poderão receber até R$ 23.200,00

Para ter a certeza do valor que você consegue a título de subsídio, será necessário que você faça seu pedido de simulação de financiamento.

Vantagens e Desvantagem de um Subsídio de Valor Alto?
Os maiores subsídios são ofertados para as pessoas do Grupo 1, que ganham até R$ 2.000,00 de renda familiar, o problema é que essas pessoas conseguem financiar muito pouco e com isso o número de imóveis que elas podem adquirir fica muito reduzido.

A sugestão é que trabalhe com a renda que você realmente tem, já detectamos diversas pessoas que manipulam o valor de suas rendas para aumentar seu subsídio e depois se arrependem e não tem mais como desfazer essa fraude.

Outro detalhe é que para você conseguir um subsídio de alto valor, será necessário que você tenha ao menos um filho menor de idade, esteja somando renda com outra pessoa, seja seu cônjuge, parente ou amigo. Não de ser solteiro, sem filhos e não estar compondo renda, você poderá ganhar até a metade do valor do subsídio máximo.

A partir de R$4.000,00, ou seja quem está no Grupo 3, o governo entende que você não precisa dessa ajuda extra e por esse motivo vocês não recebem nenhum valor de subsídio.

Quais os outros benefícios que eu tenho?
Mesmo que você não tenha conseguido um valor de subsídio, é importante lembrar que o programa por si próprio já te oferece outros benefícios:

1 o programa te oferece as menores taxas de juros do mercado,

2 outro ponto importante é que você só vai começar a pagar o seu financiamento imobiliário quando pegar as chaves do imóvel, é uma excelente oportunidade para quem quer sair do aluguel.

Casa Verde e Amarela
Entendendo o programa mais a fundo!
O programa tem a finalidade de ajudar você a comprar o seu primeiro imóvel, mas isso não quer dizer que o imóvel que você pode comprar é o imóvel que você tem condições de pagar.

Muitas pessoas procuram imóveis em bairros específicos, ou com metragens maiores, querem casas no lugar de um apartamento, querem vaga de garagem e área de lazer.

Então uma solução para aumentar o seu poder de escolha é você somar renda com outras pessoas, para que você consiga comprar um imóvel de valor maior, mesmo que perca o subsídio, as taxas de juros e o imóvel de acordo com sua necessidade vão compensar o investimento

Posso somar renda com até quantas pessoas?
Você pode somar renda com até 3 pessoas, quanto maior o valor somado dessas rendas maior o número de imóveis que estarão a sua escolha, sendo assim será mais fácil você encontrar aquele imóvel que vai te atender melhor, seja por metragem quadrada, localização e infraestrutura.

Qual o imóvel que eu posso comprar?
Você pode comprar o imóvel que cabe no seu bolso, essa é a mais pura verdade, então minha sugestão é que mesmo que o imóvel que você pode comprar hoje não seja o imóvel dos seus sonhos, compre assim mesmo, abra mão de certos pontos e foque na compra do seu primeiro imóvel, se futuramente você quiser outro imóvel, você pode usar esse imóvel como parte de pagamento de um novo imóvel.

O importante é você sair do aluguel, um aluguel é 100% de prejuízo, um imóvel alugado nunca será seu, entenda que o hoje é uma fase e amanhã você pode mudar para um imóvel melhor.

 

Espero ter te ajudado a entender como funciona o programe e vou adorar responder suas dúvidas

Se você preenche os requisitos necessários, solicite a sua simulação gratuita agora mesmo.

Forte abraço

Leonardo Leão

Bibliografia

LEI Nº 14.118, de 12 de Janeiro de 2021
Institui o programa Casa Verde e Amarela 

DECRETO Nº 10.600, de 14 de janeiro de 2021
Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela.

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